Por que estão querendo colocar impostos nas fortunas dos bilionários no Brasil? Um debate crucial para a equidade social

Nos últimos tempos, tem crescido o debate em torno da necessidade de taxar as fortunas dos bilionários no Brasil. Essa discussão não é apenas uma questão econômica, mas também um reflexo das profundas desigualdades sociais que assolam o país.

O economista francês Gabriel Zucman apresentou uma proposta de taxação global dos mais ricos durante a reunião do G20, sugerindo uma taxa mínima de 2% sobre a riqueza desses indivíduos. Essa taxa poderia render cerca de US$ 250 bilhões por ano em tributos para os fiscos nacionais, se aplicada ao conjunto dos bilionários globais, estimados em cerca de 3 mil pessoas.

Zucman argumenta que essa medida seria o próximo passo lógico após os avanços na tributação global, incluindo o acordo entre 135 países para coibir a evasão tributária de grandes corporações multinacionais em 2021. Ele sugere olhar para o estoque de riqueza dos indivíduos, em vez da renda, como é tradicionalmente feito, argumentando que a riqueza está mais bem definida e que há informações disponíveis sobre os ativos dos bilionários.

O Pavilhão Ciccillo Matarazzo no Parque do Ibirapuera foi palco da primeira reunião financeira do G20 no Brasil, onde ministros de economia e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo se reuniram. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um discurso enfático sobre a necessidade de os bilionários pagarem sua justa contribuição em impostos, o que ganhou destaque na mídia.

A proposta de taxar bilionários é popular e promove justiça tributária, mas enfrenta desafios políticos significativos. No Brasil, há resistência no Congresso Nacional em aumentar impostos sobre a renda, ganhos de capital e herança dos bilionários. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden enfrenta oposição semelhante ao tentar aumentar a taxação sobre os super ricos.

Vamos explorar alguns dos motivos por trás desse movimento:

1. Desigualdade extrema: O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, onde uma pequena parcela da população detém a maior parte da riqueza. Enquanto isso, milhões vivem na pobreza e na precariedade. Taxar as fortunas dos bilionários poderia ajudar a mitigar essa desigualdade, redistribuindo recursos para programas sociais e investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura.

2. Justiça fiscal: Muitos argumentam que os bilionários devem contribuir de forma mais equitativa para o financiamento do Estado, especialmente considerando que grande parte de sua riqueza é gerada a partir de recursos e infraestrutura públicos. Implementar impostos sobre suas fortunas poderia ajudar a garantir uma maior justiça fiscal, onde todos contribuem de acordo com sua capacidade financeira.

3. Combate à evasão fiscal: Muitos bilionários têm recursos para utilizar brechas e mecanismos legais para evitar o pagamento de impostos. Isso não apenas reduz a arrecadação do Estado, mas também perpetua as desigualdades, já que são os mais pobres que acabam arcando com uma proporção maior da carga tributária. Taxar as fortunas dos bilionários poderia ser uma forma de combater essa evasão fiscal e aumentar a transparência no sistema tributário.

4. Investimento em políticas sociais: A arrecadação proveniente dos impostos sobre as fortunas dos bilionários poderia ser direcionada para políticas sociais voltadas para os mais necessitados. Isso inclui programas de assistência social, acesso à saúde de qualidade, educação gratuita e de qualidade, além de investimentos em moradia digna e combate à fome e à miséria.

5. Equilíbrio econômico: A concentração excessiva de riqueza nas mãos de poucos bilionários pode ter efeitos prejudiciais para a economia como um todo. Isso inclui a redução do consumo e da demanda agregada, bem como a limitação do acesso ao crédito e ao empreendedorismo para a população em geral. Taxar as fortunas dos bilionários poderia ajudar a promover um maior equilíbrio econômico, estimulando o crescimento inclusivo e sustentável.

O economista Gabriel Zucman propôs uma taxa mínima de 2% sobre a riqueza dos bilionários durante a reunião do G20 em São Paulo. Ele afirmou que essa taxa poderia fazer uma grande diferença, considerando os cerca de 3 mil bilionários no mundo. Zucman foi convidado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir essa proposta na reunião do G20.

Haddad, por sua vez, defendeu a necessidade de os bilionários pagarem sua justa contribuição em impostos e propôs uma tributação mínima global sobre a riqueza como um terceiro pilar da cooperação tributária internacional. Zucman explicou que sua proposta recebeu apoio de diversos países e será estudada pelo G20, podendo ser ajustada gradualmente.

Para evitar que os bilionários mudem de país para escapar dos impostos, Zucman sugere que o pagamento seja feito pelo país onde viveram ou construíram suas fortunas por algum tempo. Ele também menciona a possibilidade de distribuir as receitas desses impostos entre os países onde os bilionários têm negócios.

Segundo Zucman, a ideia é que os bilionários paguem uma certa quantidade de tributos anualmente até atingir o mínimo de 2% de sua riqueza. Ele enfatiza que se esses indivíduos já pagam mais do que isso em seus países, nenhuma tributação adicional seria aplicada.

Há questões em aberto sobre a proposta, como o destino da arrecadação, que poderia ser distribuída entre os países onde os bilionários residem ou compartilhada com outras nações. O Brasil planeja entregar um relatório nos próximos meses, visando incluir o compromisso de instituir uma taxação global dos mais ricos no comunicado da reunião do G20 em julho, quando ministros das Finanças se reunirão novamente.

Além disso, há incerteza quanto à aprovação da taxação global de grandes empresas de tecnologia, mesmo após um acordo internacional liderado pela OCDE. O fracasso dessas iniciativas seria um golpe para os planos brasileiros de taxação dos bilionários.

Embora o projeto brasileiro pareça promissor, a realidade política pode complicar sua implementação. O risco é que as linhas retas e formas geométricas da proposta acabem se tornando mais modestas e realistas, semelhantes à sede do Museu de Arte Moderna no Rio de Janeiro, projetada por Affonso Eduardo Reidy.

Em suma, a discussão sobre a taxação das fortunas dos bilionários no Brasil vai além de meros números e cálculos econômicos. É uma questão de justiça social, equidade econômica e construção de uma sociedade mais justa e solidária. A implementação de políticas fiscais progressivas pode ser um passo crucial na busca por um país mais igualitário e próspero para todos os seus cidadãos.

Fonte: Valor, CNN, Agencia Brasil